TJMT mantém decisão que condenou Brasil Telecom

Brasil Telecom.

Pet Shop é condenado por vender cães contaminados

Positivação do teste de HIV negativo gera dano moral em SC

Atriz Juliana Paes perde ação na Justiça do Rio

Descumprimento na entrega de fantasia de carnaval gera indenizações

Jornal indeniza por publicação de foto sem autorização

Constrangimento em supermercado gera indenização

Utilização de gravação de voz sem autorização gera indenização

Telemar prefere pagar indenizações a mudar seu sistema

Dentista condenado por erro em tratamento ortodôntico

Mantida liminar autorizadora de descontos em vencimentos de servidores do Ministério Público

Avon é processada por punir vendedora injustamente (Ap. Cv. 476827-4)

Furto de veículo facilitado pelo motorista leva ao não recebimento de seguro (AP. CV. 507293-3)

Juíza condena empresa por propaganda enganosa

Argentina deve fazer campanha do desarmamento semelhante à do Brasil

BRASÍLIA - Ao participar de cerimônia de destruição de armas apreendidas na Campanha do Desarmamento, o secretário nacional de Segurança Pública, Luiz Fernando Corrêa, destacou a importância da campanha, principalmente agora, com o envolvimento da ONU para difundi-la para os países vizinhos.

Ampliação da responsabilidade civil e criminal das redes digitais

A responsabilidade civil abrange a responsabilização de provedores de internet e de usuários de redes sociais. Os provedores de internet são responsáveis por disponibilizar o acesso à internet e ainda intermediar a relação do usuário com a rede.

Meu sócio não quer trabalhar. O que fazer?

Entenda como os sócios podem fazer com que todos trabalhem em prol do negócio para seu crescimento.

O Estado de Direito resiste!

As recentes ondas de apoio ao fim da democracia e as tentativas infrutíferas de interferência em órgãos independentes fizeram com que o STF restringisse uma série de atos realizados pelo atual Presidente.

Em tempos de febre amarela e “Lava – Jato” todo mundo quer imunidade: vereadores e prisão em flagrante

Considerações do Professor de Direito Penal, Eduardo Luiz Santos Cabette.

“Estelionato Sentimental”: Crime ou abuso de confiança?

O presente artigo discorre sobre o "estelionato sentimental".